D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Garotinho reafirma que continua candidato

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Empresa é condenada por não treinar funcionário